PROCESSOS ESSENCIAIS DA ATIVIDADE JURÍDICA E ADMINISTRATIVA

Este curso é liderado pelo Professor André Malheiros, que é distinguido por sua expertise em direito e administração pública. O programa é projetado para advogados, gestores públicos, e outros profissionais que atuam na interface entre direito e administração, oferecendo uma visão aprofundada dos processos jurídicos e administrativos fundamentais para a operação eficiente do setor público.

Estrutura do Curso:

• Aula 1: Fundamentos dos Processos Administrativos
  • Introdução aos conceitos básicos dos processos administrativos, explorando sua natureza, propósitos e a legislação que os regula.
  • Discussão sobre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que governam a administração pública.
• Aula 2: Estrutura e Dinâmica dos Processos Jurídicos
  • Análise da estrutura dos sistemas jurídicos aplicáveis à administração pública, incluindo uma visão geral dos tribunais e entidades de regulação.
  • Detalhamento do papel dos processos jurídicos na proteção dos direitos dos cidadãos e na promoção da justiça administrativa.
• Aula 3: Intersecção entre o Direito e a Gestão Administrativa
  • Exploração da interação entre práticas jurídicas e administrativas, destacando como elas se influenciam mutuamente.
  • Estudo de caso de como decisões administrativas podem ser contestadas juridicamente, e vice-versa.
• Aula 4: Técnicas Avançadas de Gestão e Resolução de Conflitos
  • Técnicas para a eficaz gestão de conflitos dentro da administração pública, incluindo negociação, mediação e arbitragem.
  • Estratégias para resolver disputas de maneira justa e eficiente, minimizando a necessidade de litígio prolongado.